Seguradora liberada de indenizar por roubo de carga

Jobim já admite candidatura à Presidência

Bridgestone Firestone obtém isenção de multa por litigância de má-fé

Número de leitores de jornais online cresce 13,9% no Brasil, diz pesquisa

Recurso de revista. Calçados Azaléia S.A. Férias. Fracionamento. Pagamento em dobro e abono de 1/3.

"Nova Lei de Agravos exige mudança cultural"

Segunda Seção afasta condenação da Volkswagen devido a cláusula nula em contrato

STJ garante direito de produção de provas a pai acusado de atentado violento ao pudor

Fome zero já consumiu R$ 27 bilhões, diz Lula

TRF aposta na conciliação para os processos de financiamento da casa própria

Inconstitucional contribuição previdenciária única

Presidente de empresa pode ter conta penhorada para pagar dívida com ex-empregado

TST isenta aposentado de pagar correção de dívida ao Serpro

"Presidente do STJ é flagrado em relações suspeitas"

Ações de busca e apreensão devem ser julgadas no foro do devedor

Ex-governador de Roraima impetra ação contra multa do TCU

Flamarion Portela, ex-governador de Roraima, pede ao Supremo Tribunal Federal a suspensão de multa imposta pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Unimed e Felício Rocho condenados por negar tratamento de emergência

Decretada nula portaria que desobriga proprietários rurais da averbação de reserva florestal

É necessário processo administrativo-fiscal para decretação da pena de perdimento de bens

Itaucard deverá limitar cobrança de juros do cartão Visa